Apresentação

O escritório

Constituído no primeiro trimestre de 2013, o Papini, Porto & Toledo Advocacia Empresarial presta serviços advocatícios com conteúdo jurídico sólido, conciliando o atendimento aos clientes com eficiência e celeridade, aliadas à atenção, profundidade de conteúdo técnico, constância no acompanhamento forense e participação na construção de soluções não judiciais de controvérsias.

O escritório está sediado no mais moderno centro de negócios da capital alagoana, próximo aos fóruns e dos principais órgãos administrativos públicos. Equipado com recursos tecnológicos de ponta, tais como, computadores de última geração, scanners de alto desempenho, impressoras de grande porte, pastas virtualizadas e programas de gerenciamento de processos, visa permitir imediata resposta aos clientes, além de incorporar a rotina de grandes empresas no que toca às respostas de solicitações de forma adequada e tempestiva. Somado à eficiência, o escritório foca seu trabalho na profundidade do conteúdo jurídico, através do preparo e capacitação de sua equipe, para que o assessoramento gere o maior valor agregado possível.

Áreas de atuação

Especializado no atendimento de sociedades empresárias, o Escritório concentra suas atividades na advocacia empresarial em sentido amplo, tanto no âmbito consultivo como contencioso, com enfoque nas seguintes áreas:

Direito Civil e Empresarial

Constituição e acompanhamento societário de empresa, planejamento societário, contratos mercantis e civis, operações e gestão imobiliária, consultoria e acompanhamento de investimentos e acompanhamento de processos judiciais, envolvendo responsabilidade civil, relações de consumo, títulos de crédito, cobranças, direito agrário, registros públicos, direitos autorais, propriedade intelectual, acidentes de trânsito, transporte e logística, gestão de revendedores de combustíveis, planejamento sucessório e reestruturação patrimonial.

Direito do Trabalho

Assessoria preventiva e contenciosa a empresas atuantes nos mais diversos segmentos da economia, não restrito ao Direito Individual do Trabalho, mas também em questões que envolvam o Direito Coletivo, tais como negociações sindicais, representação do cliente perante Sindicatos de Classe, paralisações, greves, dentre outros e representação dos interesses dos clientes perante os diversos órgãos administrativos que regulam a atividade laboral.

Direito Tributário

Orientação na aplicação da legislação tributária; assessoria na preparação e revisão de obrigações fiscais (pessoas físicas e jurídicas); planejamento tributário (constituição e reestruturação de negócios); auditoria tributária (levantamento de créditos, revisão de parcelamentos etc.); orientação na estruturação de investimentos internacionais; assessoria na obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais; estruturação de planejamentos sucessórios e patrimoniais; criação de soluções processuais contra cobranças tributárias indevidas e elaboração de defesas administrativas e judiciais.

Contencioso

Além da atuação em áreas específicas do Direito, o Escritório concentra-se no envolvimento em grande volume de demandas judiciais, especialmente nas relações de Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, A equipe tem grande experiência no desenvolvimento e implementação de campanhas de acordos envolvendo clientes de diversos setores, antecipando o encerramento de números significativos de processos. Operamos com sistemas modernos de organização (controle de prazos, audiências, diligências) e gerenciamento de informações (relatórios, documentos etc.), aumentando substancialmente as chances de redução de contingências para nossos clientes.

Sócios

Currículo

Arthur de Melo Toledo

Advogado inscrito na OAB/PE e na OAB/AL. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). LLM em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Professor de Direito da SEUNE. Após extensa experiência profissional na advocacia civil e empresarial em Recife, fundou o escritório em 2013.

Romina Duque Porto

Advogada inscrita na OAB/PE e na OAB/AL. Bacharela em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Faculdade Integrada do Recife – FIR). Especialista em Direito do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho da 6ª Região-PE. Durante toda a sua experiência acadêmica e profissional atuou no ramo do Direito do Trabalho, com ênfase na defesa dos interesses de pequenas e grandes empresas, prestando consultoria preventiva e atuando em litígios. Consolidou sua formação profissional em Recife, em escritórios especializados na área trabalhista. Mudou-se para Maceió em 2013, quando se tornou sócia fundadora do escritório.

Sérgio Papini de M. Uchôa Filho

Advogado inscrito na OAB/AL. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Ciências Contábeis pela Pontificia Universidade de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-SP). Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da International Fiscal Association (IFA) e do Tax Executives Institute (TEI).  Foi Professor Assistente na Faculdade de Direito da USP em 2009 e hoje é Professor convidado de Direito Tributário em Escolas de Pós-Graduação e Especialização em Alagoas e São Paulo. É coordenador e co-autor da obra “Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais” (São Paulo: Quartier Latin, 2011); co-autor de “Planejamento Tributário: Análise de Casos” (v. 3, MP Editora, 2014); “Tributação Internacional: Análise de Casos” (v. 3, MP Editora, 2014); “Tributação Internacional: Análise de Casos” (v. 1, MP Editora, 2010); “Federalismo Fiscal: Questões Contemporâneas” (Conceito Editorial, 2010); “Direito Tributário – Homenagem a Hugo de Brito Machado” (Quartier Latin, 2011); e autor de vários artigos em revistas especializadas. Recebeu o Prêmio Lourival Vilanova, no IX Congresso Brasileiro de Direito Tributário, em 2009. É fluente em inglês, espanhol e francês. Associou-se ao escritório em 2016, trazendo consigo mais de 10 anos de experiência profissional. Iniciou sua carreira como advogado em Recife, teve passagens em Nova York (American Arbitration Association) e Brasília (Levy & Salomão Advogados) e atuou em São Paulo como consultor tributário da KPMG. Como Executivo, foi Gerente de consultoria tributária na PricewaterhouseCoopers (PwC) de 2011 até 2014 e chefe regional (“Head of Taxes – Latin America”) da area tributária da Greif Inc. (NYSE: GEF, GEF.B), multinacional americana do setor de embalagens industrais (2014-2015). A partir de 2016, tornou-se sócio de Papini, Porto & Toledo Advocacia Empresarial.

Publicações

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